Recebi este email do Sr. Aldo Rebelo e repasso para todos o conteúdo, a fim de compartilhar e buscarmos juntos as soluções e respostas para nossas reinvidicações.
Prezados,
Agradeço pelas opiniões, sugestões e críticas que tenho recebido de todos os que se manifestaram por meio do abaixo-assinado da ONG Greenpeace.
Muitas pessoas, em suas respostas, referiram-se aos temas Reserva Legal (RL) e Área de Preservação Permanente (APP).
A Comissão Especial do Código Florestal ouviu 378 pessoas, entre representantes de ONGs, universidades, órgãos ambientais e agricultores, em 18 Estados da federação. Do inventário de problemas, foram exatamente a RL e a APP que se destacaram pela intensidade com que foram abordadas.
Como relator da Comissão, apresentarei nesta mensagem as visões e as possíveis soluções em torno dos dois temas.
A RL é, coincidentemente, o instituto mais antigo do Direito Ambiental brasileiro. Data de antes da Independência do Brasil, quando foi proposto pelo patriarca José Bonifácio de Andrada e Silva. Trata-se da área da propriedade rural que não pode ser utilizada para a agricultura ou pecuária, devendo permanecer intocada.
Bonifácio propôs a RL como forma de dispor de madeira acessível para a construção naval, civil e fonte de energia. Naquele período, as propriedades chamadas sesmarias eram medidas em léguas, muito diferente da atual estrutura fundiária do País. A RL também é ocorrência única no Direito Ambiental, vez que não consta de nenhuma legislação europeia, nem da norte-americana, o que dificulta qualquer tentativa de direito comparado.
A RL no Brasil foi definida no Código de 1965 na proporção de 20% para a Mata Atlântica e para o Cerrado e 50% para a Amazônia. Depois, no caso da Amazônia, a área de RL foi ampliada para 80%.
Acontece que, por políticas do próprio governo, essas áreas de RL nunca foram respeitadas. Há casos de recusa de financiamento público para proprietários que não ocuparam toda a sua propriedade. Na Amazônia Legal, onde se misturam biomas diversos, áreas que tinham autorização para 20% de RL de repente passaram para o regime de 80%.
Acrescente-se que, em alguns casos, a atividade econômica torna-se absolutamente inviável em apenas 20% da área total adquirida pelo proprietário, ou seja, para utilizar 200 hectares, são necessários 1 mil.
As alterações na legislação e a exigência da recuperação de áreas já ocupadas em pequenas propriedades trouxeram consequências sociais de tal gravidade que obrigaram o governo, por Decreto, a adiar a entrada em vigor de alguns dispositivos legais.
Entre essas consequências, figuram o risco da reconcentração da propriedade da terra pela inviabilização econômica dos pequenos e médios agricultores e o risco de desnacionalização da terra no Brasil, uma vez que os custos ambientais tornam-se insustentáveis para os agricultores locais mas viáveis para investidores de outros países.
O Brasil possui 5,2 milhões de propriedades, das quais 3,8 milhões de até quatro módulos fiscais, que são consideradas pequenas. As grandes respondem por uma produção pautada principalmente para a exportação, e as médias variam de acordo com cada região do País.
As propostas de solução para o impasse apresentam diferenças importantes.
O professor Sebastião Renato Valverde, da Universidade Federal de Viçosa, simplesmente defende o fim da RL, o que não corresponde ao meu ponto de vista. Estou disposto a manter a RL no meu relatório, adaptando-a à realidade econômica e social do campo brasileiro. Creio, entretanto, importante que vocês conheçam a opinião do professor da UFV (quem se interessar, pode solicitar artigos do professor para meu gabinete).
Há ainda quem defenda que as pequenas propriedades sejam isentadas da obrigação de RL, permanecendo apenas a exigência da APP para a proteção do solo e dos recursos hídricos.
Outros advogam que a RL seja transferida da referência da propriedade para o bioma e a bacia hidrográfica. Os rios de primeira geração (aqueles que desaguam no oceano), seus afuentes (segunda geração) e o afluente do afluente (terceira geração) teriam, além da APP, a RL anexa.
Os técnicos e cientistas que defendem essa posição o fazem a partir da convicção que, próxima dos rios, as RL’s cumpririam a função de corredor ecológico, sustentando a reprodução da fauna, mesmo na cadeia alimentar necessária para os mamíferos superiores. Além disso, protegeriam a flora em escala mais eficaz do que pequenas RL’s distribuídas por propriedades.
Outros afirmam que a unidade a ser protegida por RL deve ser o bioma, pouco importando se 80% da Amazônia está preservada em propriedades, parques nacionais, unidades de conservação, RL’s coletivas e assim por diante.
Como se vê, é possível encontrar soluções criativas e adequadas para proteger a natureza e os produtores brasileiros de alimentos para o mercado interno e para exportação.
A APP, como já disse na carta anterior, está voltada para defender a fragilidade do solo e da água, embora seja insuficiente para alcançar esses objetivos sozinha. Vi casos de represas cercadas de uma bela e verde APP, mas cuja água recebe o esgoto de centenas de milhares de pessoas. Essa APP não conseguiu proteger a água.
Pesquisadores da Embrapa questionam duramente a ideia da mata ciliar, aquela que protege as margens dos rios, riachos e lagoas, ter o parâmetro único da medida em metros. Eles opinam que a largura da APP deve considerar a natureza do terreno da margem do rio e do solo que a constitui. Quanto maior o declive do terreno, maior deve ser a mata ciliar, argumentam. Da mesma forma, quanto mais frágil o solo (tipo arenoso), também maior deve ser a proteção. Em sentido inverso, sustentam que em terreno plano e de solo consistente (argiloso) a APP pode ser proporcionalmente reduzida. Aconselho que as medidas para a mata ciliar derivem de estudos técnicos em boa parte disponíveis, e não de uma proposta aleatória, sem referência na realidade.
Disponho da exposição do pesquisador Gustavo Ribas Cursio, que trata do assunto e que vocês também podem solicitar.
Atenciosamente,
Aldo Rebelo
Obs.1: Aos que solicitaram informações sobre a ONG Greenpeace, segue abaixo uma esclarecedora entrevista publicada na revista Veja.
Obs.2: O jornal Valor Econômico publicou uma entrevista comigo sobre Código Florestal. Está em http://www.aldorebelo.com.br/?pagina=entrevistas
REVISTA VEJA
Edição 1338, ANO 27, 4 de maio de 1994
OS PODRES DOS VERDES
O autor de três filmes com ataques contra o Greenpeace diz que a maior entidade ecológica do mundo tem contas secretas, é corrupta e mentirosa
André Petry
O islandês Magnus Gudmundsson, 40 anos, já plantou muitas árvores na vida. Na juventude, fazia excursões a uma região da Islândia, país situado no extremo do Hemisfério Norte, só para plantá-las. “Devido ao frio, temos poucas árvores. Mas se plantadas, elas sobrevivem. Na região a que eu ia hoje há uma pequena floresta”, diz. O jovem ecologista tornou-se o inimigo número 1 do Greenpeace, a barulhenta organização ecológica com 5 milhões de filiados em trinta países. Jornalista, Gudmundsson foi escalado em 1984 para cobrir uma eleição na Groelândia. Lá, viu o estrago que uma campanha do Greenpeace estava provocando nos esquimós co a proibição da caça da foca. Tomou um empréstimo no banco e produziu um documentário, em 1989, denunciando a entidade: “A intenção era fazer só um. Mas o Greenpeace passou a me atacar onde pode. Agora, estou empenhado em mostrar que eles não produzem consciência ecológica. Produzem manipulação e histeria”, afirma.
Em 1993, fez outros dois, um deles agraciado como o melhor documentário do ano na Escandinávia. Todos são reportagens com pesadas acusações ao Greenpeace. Com a exibição dos documentários, que lhe renderam no total 50 000 dólares, Gudmundsson tem causado estragos ao Greenpeace. “Na Suécia, o Greenpeace tinha 360 000 militantes. Já perdeu um terço. Na Dinamarca, o número caiu à metade. Na Noruega nem existe mais. Eles só têm meia dúzia de funcionários no escritório de Oslo”, diz.
Na briga, Gudmundsson desembarca nesta semana no Brasil para colher material para um quarto documentário. Já mandou cópia de seus filmes ao Brasil, mas nunca teve notícia de seua exibição. Casado com uma historiadora, pai de um rapaz de 20 anos e de uma menina de 15, Gudmundsson vive com a sua família em sua cidade natal, Reikjavik, a capital da Islândia. É dono de uma produtora de vídeo, que trabalha para empresas privadas. Na semana passada, ele deu a seguinte entrevista a VEJA:
Veja – O Greenpeace é uma organização ecológica séria?
Gudmundsson – O Greenpeace se apresenta como uma entidade que quer proteger o meio ambiente. Na verdade, é uma multinacional que busca poder político e dinheiro. E vai muito bem. Tem poder, uma enorme influência na mídia no mundo inteiro e recolhe 200 milhões de dólares por ano. David McTaggart, que presidiu o Greenpeace por doze anos, é o dono da entidade. A marca Greenpeace está registrada no nome dele na Câmara de Comércio de Amsterdã, na Holanda.
V – É uma empresa privada?
G – Sim. Quem quiser fundar um escritório do Greenpeace tem de pagar ao senhor McTaggart pelo uso da marca. Funciona como um sistema de franquia. O Greenpeace é o McDonald’s da ecologia mundial. Cada escritório no mundo é obrigado a mandar um mínimo de dinheiro por ano para Amsterdã, a sede do Greenpeace International. Oficialmente, deve mandar 24% do que arrecada. Também existe uma cota mínima de contribuição. Só que é tão alta que há escritórios, como o da própria Holanda, que chegam a mandar 60% do que recolhem. Quem não faz dinheiro cai fora. Na Dinamarca, eles demitiram o pessoal todo. Na Austrália também.
V – Não é um meio lícito de sustentar a organização?
G – Deveria ser. Mas no Greenpeace há desvio e lavagem de dinheiro. Quem diz isso é Franz Kotter, um holandês que foi contador da entidade em Amsterdã. Kotter mexia com o dinheiro em contas bancárias secretas. O Greenpeace tem pelo menos dezessete contas secretas em nome de entidades também secretas. O governo francês pagou ao Greenpeace 20 milhões de dólares de indenização por ter afundado o navio Rainbow Warrior, na Nova Zelândia, em 1985. O dinheiro foi depositado na conta do Greenpeace em Londres, mas não ficou lá nem trinta segundos. Foi transferido para uma conta secreta no Rabo Bank, na Holanda. Essa conta está no nome de uma entidade chamada Ecological Challenge. Examinando os registros, descobrimos que a entidade pertence ao senhor McTaggart. Kotter diz que há pelo menos 70 milhões em contas secretas.
V – O Greenpeace engana os 5 milhões de pessoas que são filiadas à entidade?
G – Eles enganam mais do que 5 milhões de pessoas. Existe um bom exemplo disso. Em seus filmes, manipulam o público produzindo cenas forjadas. Foi o que fizeram em 1978, no Canadá. É a cena de um caçador torturando um filhote de foca. O caçador puxa uma corda arrastando a foca pela neve, deixando um rastro de sangue, enquanto a mãe-foca dá pinotes atrás da cria, querendo alcança-la num gesto de desespero. Em seguida, há um close na cara da foca-mãe. O bicho aparece com um olhar quase humano de tristeza. Qualquer espectador fica indignado com o que vê. Mas, através de um computador da Otan que analisa fotos de satélites, foi possível provar que a cena não era um flagrante de trinta segundos, como o Greenpeace dizia. O computador analisou a extensão das sombras na neve e chegou à conclusão de que a filmagem durou entre duas e três horas. Era um vídeo para mostrar o tratamento cruel que os caçadores infligiam às focas. Mas quem organizou a tortura foi o Greenpeace.
V – Esse episódio não pode ser uma exceção?
G – A armação é uma prática. Em 1986, houve outra, O pessoal do Greenpeace pegou um grupo de adolescentes na Austrália e, por duas semanas, promoveu bebedeiras com os jovens. No fim, convenceram o grupo a matar e torturar cangurus. Os jovens estavam bêbados. Aliás, quem filmou a “matança de cangurus” foi o mesmo câmera da armação das focas, Michael Chechik. A cena é horripilante. O grupo maltrata os cangurus e corta a barriga de uma fêmea para retirar de seu útero um feto que se mexe freneticamente. É impressionante. Na ano passado, o porta-voz do Greenpeace na Suécia, Goakim Bergman, admitiu num programa de televisão que a cena fôra forjada. Eles promovem as atrocidades a atribuem-nas aos nativos para promover a sua causa. É um absurdo e uma incoerência. Se a causa é boa, não é preciso manipular.
V – Evitar matança de focas ou cangurus não é uma boa causa?
G- Não sou contra a ecologia. Sou contra a manipulação e a mentira. Com essa farsa, que tipo de consciência mundial ecológica esses grupos estão ajudando a criar? Não é consciência, é histeria. Eles ajudam as pessoas a pensar que estamos à beira de uma catástrofe planetária. Muita gente, embalada por essa balela, dá dinheiro para esses grupos. Gostaria que estivessem dando dinheiro para a pesquisa científica. É a partir dela que se encontrarão as soluções para os problemas ambientais. E não pelo enriquecimento de tipos sem escrúpulos, como David McTaggart, que usa a ecologia para ganhar dinheiro.
V – O senhor tem provas disso?
G – A vida dele é a prova. Na década de 60, o atual presidente de honra do Greenpeace saiu do Canadá e foi morar na Califórnia. Deu um golpe na mulher, na sogra e numa família do Estado do Colorado. Entrevistamos a sogra e o senhor Wells Lange, do Colorado. Só a família Lange levou um prejuízo de 10 milhões de dólares. McTaggart roubou todo mundo e sumiu. Foi reaparecer na década de 70 na Nova Zelândia. Nessa época, ficou sabendo que o Greenpeace queria um barco para fazer um protesto no Pacífico. McTaggart tinha um. Ofereceu seu barco e foi ao protesto. Depois disso, decidiu aderir à organização, afastou seus fundadores e passou a ter controle sobre tudo. Mas quem ler a biografia oficial dele feita pelo Greenpeace dará boa gargalhadas. Lá, está dito que McTaggart era uma homem de negócios bem-sucedido na Califórnia que, depois de muito rico, resolveu largar tudo para defender o planeta. Voou para a Nova Zelândia e lá entrou para a entidade, Tudo balela. Antes de ir ao protesto náutico de Greenpeace na Nova Zelândia, ele estava preso por contrabando de relógios suíços. É um picareta notório, que vive hoje numa mansão no interior da Itália.
V – O senhor não vê nenhum dado positivo no trabalho que as entidades ecológicas promovem?
G – Os grupos ecológicos são importantes e têm um papel muito sério a executar no mundo. Mas as organizações ecológicas precisam ser críveis, evitar histeria. Promover um trabalho racional e científico. Elas deveriam canalizar seus esforços para conservar o meio ambiente, e não para destruir a sobrevivência de muitas comunidades. O homem tem que viver da natureza, e não a natureza viver à custa do homem.Costumo dizer que é preciso conservar a natureza e não preservá-la. Explico. “Preservar” uma floresta significa deixá-la intocada. Mas “conservar” uma floresta implica descobrir meios de explorá-la para o bem da humanidade. Há ecologistas que desrespeitam os seres humanos. Vi uma vez, na numa reunião ecológica na França, um índio brasileiro. Levaram o índio para lá e o colocaram em exposição como um animal raro. Diziam o que devia fazer, onde sentar, quando levantar. Depois, todos ficaram tomando uísque, conversando. O índio ficou num canto, sozinho. Tive pena de sua solidão.
V – Não existe uma entidade ecológica séria?
G – Os grupos sérios que conheço atuam em âmbito local. Há um grupo seriíssimo na Noruega, por exemplo. É o Bellona, que faz trabalha contra a poluição ambiental. Faz um trabalho científico. É tão positivo que quando descobre alguma coisa errada numa indústria os primeiros a lhe dar atenção são os empresários. Um grupo ecológico não pode encarar a indústria como um monstro. As indústrias foram erguidas pelo homem porque a humanidade precisa delas. Só deve aprender como usá-las com o menor dano possível à natureza. Proibir a caça da foca na Groelândia ou a produção de madeira na Amazônia é um cinismo porque destrói o meio de vida de comunidades inteiras. Há que evitar o extermínio das focas ou a destruição da Amazônia, mas não se pode destruir o homem. A humanidade não está dividida entre os verdes e os monstros. Queremos todos sobreviver.
V – As grandes organizações ecológicas nunca trouxeram benefício?
G – O Greenpeace fez o governa da França parar de promover testes nucleares na atmosfera. Sou inteiramente a favor dessa proibição. Não sou especialista em testes nucleares, mas não me agrada a idéia de explosões nucleares, pelo prejuízo que trazem ao meio ambiente. O problema é quando isso se torna um amontoado de mentiras. Se as explosões são ruins, isso não quer dizer que a energia nuclear também o seja. Sou a favor da energia nuclear para fins pacíficos. Mas já vi propaganda ecológica mostrando um sapo de três pernas que se criou perto de uma usina nuclear nos Estados Unidos. Era mentira. Não se mostrou nenhuma evidência científica de que o defeito tenha sido provocado pela radioatividade.
V – Há mentiras sobre tudo?
G – Já se chegou ao delírio de afirmar que o Brasil destrói, por dia, na Floresta Amazônica uma área igual à da Alemanha. Fiz os cálculos. Se fosse verdade, a floresta inteira estaria no chão em menos de um mês. Também se mente sobre a caça das baleias. Venderam a idéia de que era preciso preservá-las. Há setenta espécies de baleia, e algumas nunca foram caçadas porque não dão boa carne para o consumo humano. Na virada do século, aí sim, as baleias corriam o risco e os próprios países que costuma caça-las tomaram medidas para evitar sua extinção. Essa é uma questão muito antiga, mas os ecologistas parece que tomaram conhecimento dela agora. Na década de 80, o Greenpeace, sem nenhuma base científica, inventou de proibir a caça à baleia. De lá para cá, protegeu-se tanto as baleias que meu país, a Islândia, se encontra à beira de um desastre ecológico. Elas são tão numerosas que comem 1,5 milhão de toneladas de peixe por ano, mais que todos os pescadores do país conseguiram pescar nesse período.
V – O senhor e sua família comem carne de baleia?
G – Claro. É uma tradição cultural na Islândia. É quase como proibir os brasileiros de comer arroz com feijão. Como carne de baleia sem remorso, assim como meus antepassados fizeram há milênios. Nem por isso quero o extermínio das baleias. Quero que existam, em abundância, mas a serviço da sobrevivência humana. A proibição da caça à baleia só foi aprovada por causa da corrupção dos ecologistas.
V – Como assim?
G – O Greenpeace usou 5 milhões de dólares para subornar os delegados de pelo menos seis países na Comissão Internacional de Caça à Baleia. Foram os delegados de Costa Rica, Santa Lúcia, Antígua, São Vicente, Belize e Seyschelles. Houve casos em que militantes do Greenpeace sentavam à mesa de negociações como se fossem delegados de governo. Quem conta isso é um biólogo marinho, Francisco Palaccio, que trabalhava para o Greenpeace. Ele dispunha de 5 milhões de dólares, depositados num banco das Bahamas, para subornar os delegados. Pagava viagens turísticas ao exterior para eles e suas mulheres com hospedagem em hotéis de luxo. Na década de 80, o Greenpeace conseguiu maioria para aprovar a proibição da caça à baleia. O próprio Palaccio sentou-se com a comissão como delegado de Santa Lúcia. A assessoria científica da comissão já fez um estudo alertando que a proibição da caça à baleia é uma aberração e está causando problemas ecológicos.
V – Se não são sérias, como as entidades ecológicas conseguiram tanto ao redor do mundo?
G – Eles fazem mais barulho do que recolhem apoio. Vi um protesto de jovens em Washington na frente de um restaurante que servia peixes da Islândia. O protesto acabou quando as luzes das televisões foram desligadas. Então, o Greenpeace pagou 5 dólares para cada um dos presentes e eles foram embora. Falei com alguns dos manifestantes. Muitos não sabiam a razão do protesto nem onde fica a Islândia. Isso é barulho, não é apoio. Mas, mesmo que se admita que tenham apoio, em parte isso se deve à idéia fácil que vendem. Fazem uma propaganda de tal modo que fica parecendo que quem não é ecologista é favorável à destruição da Floresta Amazônica ou quer matar todos os cangurus da Austrália. Ninguém quer isso. Nem os madeireiros da Amazônia nem os caçadores de canguru. Mas os grupos ecológicos usam argumentos emocional para defender sua causa. E, em geral, são contestados com argumentos técnicos. Os argumentos emocionais pesam mais para a maioria das pessoas. Afinal, nem todos temos informações técnicas, mas todos temos coração.
V – A propaganda de produtos naturais não ajuda a formar uma consciência ecológica?
G – Na maioria dos casos ajuda a encher os bolsos de quem vende. O ambientalismo movimenta bilhões de dólares por ano. Um executivo de uma entidade ecológica nos Estados Unidos ganha mais de 10 mil dólares por mês. Mas não são só eles. Anita Roddick, a dona da famosa Body Shop, que se vangloria de só vender cosméticos ecológicos, ganha dinheiro à beça. Estive com ela uma vez numa palestra. Ela disse que os produtos ecológicos da Body Shop não são testados em animais para não fazê-los sofrer. É mentira. Roddick vende os cosméticos nos Estados Unidos, onde a lei só permite que sejam comercializados se forem testados em animais. Ela não está preocupada com a ecologia, quer apenas fazer dinheiro.
V – O senhor não tem receio de estar sendo manipulado pro governos com interesses na caça à baleia ou indústrias poluentes?
G – Sou procurado por todo tipo de gente. Por políticos que querem manipular minha mensagem ou fabricantes que causam um dano enorme à natureza. Sou jornalista, atendo a todos os telefonemas porque podem ter informação importante para me fornecer. Mas não trabalho para ninguém nem jamais aceitei dinheiro de nenhum órgão. Como jornalista, estou procurando a verdade. Faço conferências para quem me convidar. Falo para partidos de esquerda ou direita, para empresários ou grupos ecológicos. O Greenpeace me acusa de várias coisas, dependendo do país. Na Europa, dizem que estou vinculado a esquadrões da morte latino-americanos. Nos Estados Unidos, dizem que sou anti-semita ou pertenço à seita Moon. Enfim, há de tudo.
V – O senhor gostaria que seus filhos tivessem militância ecológica?
G – Só me preocuparia se entrassem para uma entidade tipo Greenpeace. Nenhum pai ficaria tranqüilo vendo seu filho ser manipulado.
Esta mensagem é uma resposta ao abaixo-assinado do Greenpeace. Se você não pretende aprofundar a discussão sobre o Código Florestal
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